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26 de setembro de 2017

Prefeitura prioriza saúde e educação e destina 12% do orçamento para investimentos


Fotos: CMM - Edilberto Barros

Mossoró vai voltar a ter um orçamento participativo e que prioriza a saúde e educação a partir do próximo ano. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que se encontra em discussão na Câmara Municipal corrige distorções inexplicáveis dos últimos anos, como também faz melhoramentos na destinação dos recursos. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, nesta segunda-feira (25), durante audiência pública realizada no legislativo mossoroense.
 
Destacam-se no projeto o cumprimento da lei no tocante aos gastos máximo com folha de pessoal e mínimo com educação e saúde, além do percentual destinado para novos investimentos. A apresentação contou com a participação dos secretários municipais Anselmo Carvalho (Consultoria Geral), Magali Delfino (Educação, Esporte e Lazer), Abraão Padilha (Fazenda) e Fátima Marques (Controladoria Geral), além do Procurador Geral-Adjunto Julio Cesar e o Ouvidor Luiz Lira; e dos vereadores Emílio Ferreira, Sandra Rosado e Tony Cabelos. Os vereadores que fazem parte da bancada de oposição a gestão municipal participaram da abertura da audiência pública, mas não acompanharam a apresentação da LOA.
 
Aldo Fernandes mostrou que a educação e a saúde terão total prioridade no próximo ano. Para a educação serão destinados 28,55% (R$ 116 milhões) pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e 38,91% (R$ 159 milhões) pela Lei Municipal Niná Rebouças, inclusive com R$ 2,5 milhões reservados para retomadas do Pró-Superior, que facilita o acesso à universidade. Aldo Fernandes observou que de forma inexplicável e irresponsável o orçamento de 2017 destinou pouco mais de R$ 50 milhões para a saúde, quando no ano anterior havia sido superior a R$ 160 milhões. "Em 2018 vamos destinar mais de R$ 196 milhões para a saúde para que a nossa prefeita tenha condições de oferecer saúde de qualidade aos mossoroenses”, ressaltou. 

O gasto com a folha de pessoal seguirá a risca o que determina a LRF, ficando em 50,75%, bem abaixo dos 60,37% encontrados quando a prefeita Rosalba Ciarlini reassumiu a Prefeitura de Mossoró em 1° de janeiro, graças, por exemplo, a redução de cargos comissionados. Além disso, destaca-se também a destinação de 12% do orçamento para novos investimentos, praticamente o dobro dos 7% que vinham sendo reservados. São mais de R$ 80 milhões para serem aplicados em novas obras e serviços. “O presente Projeto de Lei funda-se na otimização do gasto público visando gerar maior e mais qualificada prestação de serviços públicos à sociedade mossoroense”, afirma Aldo Fernandes. 

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, destacou o percentual destinado para investimentos. “Vai quase dobrar a capacidade de investimento, o que vai refletir em melhoria de vida para os mossoroenses”, enalteceu. A parlamentar também reconheceu que o primeiro ano de gestão da prefeita Rosalba tem sido de muitas dificuldades em face dos inúmeros problemas que ela herdou. “Todos nós somos sabedores do passivo que ela recebeu”, argumentou Izabel Montenegro.