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6 de setembro de 2017

Justiça em Números: TJRN melhora em 31% seu desempenho no IPC-Jus 2016

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O Tribunal de Justiça do RN alcançou o percentual de 62% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça para refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais de todo país. O número representa um crescimento de 31% em relação ao resultado obtido pelo TJRN no ano passado, quando o IPC-Jus foi de 47%. O resultado fez o TJRN ser o 10º colocado entre os tribunais de justiça considerados de pequeno porte, ficando a frente do TJPI e TJAL.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira, durante a sessão da Corte Estadual de Justiça nesta quarta-feira (6). 

Considerando o resultado por instância, o 1º Grau do TJRN apresentou índice de 60% no IPC-Jus (havia sido de 40,4% no ano anterior), enquanto a Segunda Instância obteve índice de 68%. As informações constam no relatório Justiça em Números, divulgado hoje (4) pelo CNJ e que traz as informações relativas ao Poder Judiciário em 2016, reunindo dados de 90 tribunais brasileiros.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

Dentre os 12 Tribunais de Justiça de pequeno porte, o TJRN é o segundo com melhor índice de conciliações (17,6%), contra 20,3% do TJ de Sergipe. Na primeira instância o índice chega a 18,8%.

Em relação à taxa de congestionamento – índice que mede a efetividade do Tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos - o TJRN teve melhoras nos índices gerais, caindo de 79% para 74,6% (taxa bruta); e de 78,2% para 73,5% (taxa líquida). A taxa líquida desconsidera os processos suspensos. Na primeira instância a taxa de congestionamento foi de 76%, enquanto que na segunda instância o número chegou a 57%.


O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) apresentou melhora, com crescimento de 77,5% em 2015 para 95,9% em 2016. O indicador verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. Segundo o CNJ, o ideal e que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes. No 1º Grau esse índice foi de 95%, enquanto que para o 2º grau chegou a 106%.

Indicadores

O Índice de Produtividade por Servidor (IPS) cresceu de 78 para 89, deixando o TJRN em 9º lugar entre os tribunais de pequeno porte, quando havia sido 11º em 2015. O indicador computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. No 1º Grau esse índice cresceu (91 em 2016 contra 52 em 2015), enquanto que no 2º Grau caiu de 108 em 2015 para 73 em 2016.

Já o Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) aumentou de 942 para 962. O indicador computa a média de processos baixados por magistrado em atuação. No 1º Grau o indicador cresceu de 644 em 2015 para 939 em 2016.

Na primeira instância, houve aumento do índice (895 em 2016 contra 856 em 2015).

Nacional

O Poder Judiciário brasileiro finalizou o ano de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Desses, 13,1 milhões, ou seja, 16,4%, estavam suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura.

Durante o ano de 2016, ingressaram 29,4 milhões de processos e foram baixados 29,4 milhões. Um crescimento em relação ao ano anterior na ordem de 5,6% e 2,7%, respectivamente.

Mesmo tendo baixado praticamente o mesmo quantitativo ingressado, com Índice de Atendimento a Demanda na ordem de 100,3%, o estoque de processos cresceu em 2,7 milhões, ou seja, em 3,6%, e chegou ao final do ano de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação aguardando alguma solução definitiva.