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10 de agosto de 2017

Prefeitura antecipa prestação de contas da saúde



A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prestou contas da aplicação dos recursos da saúde nesta quinta-feira (10), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O município apresentou a prestação de contas do ano de 2016 e do primeiro quadrimestre de 2017.

Por lei, a Prefeitura teria que apresentar os dados apenas do primeiro bimestre deste ano, mas o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento, se antecipou e apresentou a prestação de contas também do segundo bimestre, antecipando o compromisso da gestão municipal com a sociedade.

A audiência contou com a participação do Procurador do Município, Renan Meneses; vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Alex do Frango, Genilson Alves, Rondinelli Carlos, Sandra Rosado, Ozaniel Mesquita, João Gentil, Francisco Carlos, Alex Moacir, Maria das Malhas e Tony Cabelos; e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro.

Benjamim Bento detalhou diversas informações dos serviços de saúde em Mossoró, incluindo estrutura hospitalar, causas de morte, registro de doenças, indicadores e como se deu a aplicação dos recursos públicos destinados para a área.

O secretário relatou diversas dificuldades encontradas em janeiro, incluindo as fichas de notificações paradas, que exigiu realização de força tarefa para o município não ter recursos da saúde bloqueados; várias Unidades Básicas de Saúde com as salas de vacinas fechadas há cerca de um ano e meio, resultando em baixos indicadores de imunização; e ainda as limitações financeiras em razão de dívidas milionárias herdadas da gestão passada, que estão obrigando o município a pagar grandes volumes de recursos a prestadores de serviços, conforme acordos feitos na Justiça.

Outros problemas enfrentados pela saúde pública em Mossoró incluem a falta de contrapartidas do Governo do Estado e o baixo percentual de repasses do Ministério da Saúde, que pouco representam diante do que é gasto pelo município. Até mesmo orçamento da saúde aprovado no ano passado para 2017 dificulta a realização de ações. “A saúde tem mais de setenta milhões de reais em receitas, mas o orçamento aprovado no ano passado foi de quarenta e quatro milhões de reais”, criticou Benjamin Bento.

O secretário ressaltou ainda que diversos serviços que estavam paralisados foram retomados desde janeiro deste ano, incluindo a reabertura do Ambulatório Materno Infantil (AMI) e das salas de vacinas; retomada da realização de exames no PAM, reativação da distribuição de insulinas, do consultório de rua e do Programa Ronda Saúde, entre vários outros. “A prefeita Rosalba também resgatou a autoestima dos servidores, pagando os salários em e resgatando o que estava atrasado, incluindo o PMAQ, além de propiciar capacitação continuada”, complementou Benjamin Bento.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro, elogiou a realização de mutirão de saúde realizado no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás (Maisa) e destacou que se ações semelhantes tivessem sido realizadas em outras localidades “Mossoró não teria registrado altos índices de notificação de dengue no ano passado”.

A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, elogiou a postura da gestão municipal de antecipar a prestação de contas do segundo bimestre de 2017 e também de concluir a prestação de contas da gestão passada.
Após a Secretaria de Saúde, a vereadora Izabel Montenegro também fez prestação de contas da Câmara.