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16 de agosto de 2017

Mossoró vai receber R$ 18 milhões do Estado para cirurgias eletivas e diárias de UTI



Uma ótima notícia para a saúde pública de Mossoró. O Conselho Estadual de Saúde aprovou, em reunião realizada hoje, a efetivação do Termo de Cooperação entre Entes públicos (TCEP) entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado.

Com isso, o Estado terá que repassar R$ 18 milhões para a saúde pública de Mossoró. Os recursos serão utilizados no custeio de cirurgias eletivas e na ampliação em 100% do valor da tabela para diárias de UTI, que serão pagas com 60% de recursos do Estado e 40% do Município.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, o TCEP foi apresentado em 17 de fevereiro pelo município, aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio e publicado em junho, mas não tinha sido efetivado até então.

A demora para efetivação do Termo e consequente repasse de recursos do Governo do Estado para a saúde pública de Mossoró foi motivo de reclamação de Benjamin Bento em audiência pública de prestação de contas da saúde realizada semana passada na Câmara Municipal. Na oportunidade, o secretário convocou a classe política local a participar da reunião do Conselho programada para hoje.

Em parte, ele foi atendido. A reunião, realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em Natal, contou com participação da deputada estadual Larissa Rosado e dos vereadores Emílio Ferreira, Francisco Carlos, Ozaniel Mesquita, Aline Couto, Petras Vinícius e Alex do Frango.

Com a liberação dos recursos estaduais, a Prefeitura Municipal de Mossoró ganha reforço para retomada de cirurgias eletivas. Uma chamada pública será realizada no dia 21 de setembro para contratação de profissionais necessários.