28 de março de 2017

Fecam inicia por Mossoró série de encontros regionais em parceria com TCE e Femurn

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A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciam nesta quarta-feira (29) uma série de encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e casas legislativas. Mossoró será a primeira cidade a receber o evento, que se prolonga até o dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mossoró.

Quem desejar se inscrever, basta acessar o site do TCE por meio do link http://www.tcern.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Ao todo, estão sendo disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal das 30 cidades integrantes do polo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

"Estamos atuando de forma conjunta com o TCE e a Femurn para que o trabalho tanto das prefeituras como das Câmaras seja ainda mais aperfeiçoado, sempre pensando em prestar o melhor serviço para a população. E a orientação do TCE é fundamental para que estejamos sempre seguindo dentro do que estabelece a legislação", disse Raniere Barbosa, presidente da Fecam-RN.

O projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal evitar a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

O Polo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.