27 de março de 2017

Centrais sindicais trocam apoio a reformas por volta de contribuição

Exibindo Rogério na Comissão de modernização das leis trabalhistas (1).jpeg

A notícia foi destaque na Folha de São Paulo durante o final de semana. “Centrais sindicais ofereceram ao presidente Michel Temer (PMDB) a possibilidade de apoio as reformas da Previdência e trabalhista em troca da ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial – taxa paga por trabalhadores para financiar a atividade dos sindicatos.”

Tudo isso pouco tempo depois do relator da proposta de modernização das leis do trabalho, deputado Rogério Marinho (PSDB), anunciar que incluirá em seu relatório o fim de uma outra taxa, o imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. As duas “contribuições” sustentam os sindicatos por todo o país.

Ao anunciar sua defesa pelo fim da contribuição sindical obrigatória, Rogério revelou que a taxa significou nos últimos 5 anos o equivalente a cerca de R$ 15 bilhões. “Existem sindicatos fortes, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria, de alguém que usa uma pasta debaixo do braço para receber uma contribuição obrigatória. Hoje eu tenho convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical, retirar essa obrigatoriedade”, disse o parlamentar. O tucano acredita ainda que, ao retirar a obrigatoriedade da taxa, trará mais democracia ao setor sindical.

Segundo a Folha, os sindicalistas pediram que o presidente edite uma medida provisória ou apoie a aprovação no Congresso de um projeto que regulamente a cobrança da contribuição. Em troca, as centrais aceitariam reduzir suas resistências às propostas de Temer para alterar regras previdenciárias e trabalhistas.

“A contribuição assistencial é descontada pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria que representam, mesmo dos não filiados. Em fevereiro, o STF proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados. O valor da contribuição é decidido por cada entidade em assembleias e convenções coletivas e usado para financiar as atividades sindicais. Além dessa taxa, as entidades cobram a contribuição sindical, que é obrigatória e equivale a um dia de trabalho”, completa a Folha.