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17 de novembro de 2017

Prefeitura publica decreto e contribuinte poderá quitar seus débitos com até 80% de desconto



O contribuinte em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros terá uma ótima oportunidade de quitar suas dividas.

Os créditos tributários vencidos há mais de 60 (sessenta) dias, no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e vencidos até 31 de dezembro de 2016, nos demais tributos, poderão ser recolhidos com desconto de até 80% (oitenta por cento) em juros e multas no caso de pagamento à vista.


Caso o contribuinte opte pela opção de parcelamento o incentivo obedecerá os seguintes critérios: Em 03 (três) parcelas, redução de 40% (quarenta por cento) sobre juros e multas;se requerido em até de 06 (seis) parcelas, redução de 20% (vinte por cento) sobre juros e multas.


O Incentivo ofertado já começou a valer desde a terça-feira (14), data da publicação do decreto n° 039/2017, e deverá garantir um alívio nas contas do contribuinte.
Os parcelamentos somente serão permitidos se o interessado estiver em dia com a Fazenda Municipal com os créditos relativos ao exercício de 2017.

“Estamos sensíveis à situação dos contribuintes, que querem quitar sua dívida junto a Fazenda Municipal. Somos sabedores do momento de dificuldade que toda população está passando, justamente por isso estamos oferecendo uma ótima alternativa para o contribuinte quitar os débitos”, ressaltou o Secretário Municipal de Tributação, Francisco Correia Lima.

Para aderir o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), localizada na Av. Independência, nº 1757. O horário de funcionamento do órgão é das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (84) 991149502.

16 de novembro de 2017

Pavimentação para o residencial Odete Rosado está em fase de conclusão

A obra de construção da pavimentação que da Rua José Antônio dos Santos, que liga o bairro Costa e Silva aos conjuntos Geraldo Melo e Odete Rosado, está em fase de conclusão. Na manhã desta quinta-feira, 16, a prefeita Rosalba Ciarlini foi pessoalmente inspecionar a obra. A pavimentação à paralelepípedo da rua contempla 11.340 m² e vai viabilizar a entrega das 844 unidades habitacionais do residencial Odete Rosado.
De acordo com o cerimonial da Presidência da República, o residencial Odete Rosado será entregue as famílias no dia 8 de dezembro. “Nós empenhamos todos os nossos esforços nessa pavimentação porque dela depende que mais de 800 famílias recebam suas casas no Odete Rosado. Para que esse residencial seja entregue é necessário a via de acesso e estamos fazendo nossa parte para realizar o sonho da casa própria dessas famílias”, disse a prefeita.
A obra está gerando 50 empregos, diretos e indiretos, e representa também a realidade de um sonho dos moradores do conjunto Geraldo Melo, que já dura quase 20 anos. “Eu moro aqui há 18 anos e finalmente estamos realizando o sonho de sair de uma estrada de barro. A prefeita garantiu que fazia e aí tá a prova”, comemorou seu Jaime dos Santos Oliveira, morador do conjunto Geraldo Melo.
“Cada obra que dessa que estamos iniciando, ou retomando, já que muitas estavam paralisadas, está trazendo de volta a esperança de um morador que deseja ter uma rua calçada, de ver que um serviço está sendo oferecido, além de fazer movimentar a cadeia da empregabilidade. Numa obra simples como essa podemos testemunhar 50 empregos sendo gerados de forma direta ou indireta”, completou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Ginásio poliesportivo da E. M. Paulo Cavalcanti será entregue no início do Ano Letivo



O Ano Letivo 2018 vai começar diferente para os alunos da Escola Municipal Paulo Cavalcanti, no Alto do Sumaré. A equipe pedagógica da escola poderá desenvolver as atividades esportivas e recreativas no ginásio poliesportivo já no primeiro semestre do próximo ano. A construção do ginásio, que está em fase de conclusão, beneficiará não só os alunos da escola, mas também toda a comunidade que está em torno dela.

“Esta obra é de grande relevância tanto para a Educação quanto para o social. Nós sabemos da importância que tem o esporte como instrumento de combate ao uso de drogas e a violência. Aqui será um local em que as crianças e os adolescentes da Escola Municipal Paulo Cavalcanti poderão praticar seus esportes que contribuem no desenvolvimento e também na educação”, afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini, em visita ao local.

O ginásio poliesportivo é coberto e será dotado de quadra para a prática de vários esportes, além de vestiário, banheiros e uma pequena arquibancada. O obra está orçada em R$ 800.000,00 e metade deste investimento é proveniente dos recursos próprios da Prefeitura de Mossoró.

Desenvolvimento Social inicia capacitação com curso de corte e cabelo no CRAS do Sumaré

A Prefeitura de Mossoró segue buscando meios de oferecer oportunidades à população que mais necessita. Na tarde de hoje, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Sumaré, a Secretaria de Desenvolvimento Social iniciou a capacitação de corte de cabelo e escova para 20 alunos.
“Foi feito uma triagem para ver quem tinha intenção de colocar um negócio após o curso profissionalizante. A nossa intenção é a de gerar oportunidade e renda para essas pessoas que mais necessitam”, destacou Glênia Pinto, Gerente do setor de Geração de Oportunidade.
Quem passou por essa triagem foi Laélio Tiago, que está desempregado e demonstra otimismo com a oportunidade de conseguir empreender após o curso. “É uma ótima oportunidade de trabalhar na área. Estou desempregado e entrei no curso porque pretendo progredir com o negócio e ganhar dinheiro com isso”, comentou.  Cursos profissionalizantes estão sendo realizados também nos bairros Quixabeirinha, Redenção, Bom Jardim, Abolição I e IV.
A carga horário do curso é de 100h, sendo uma parceria do município com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). As aulas seguem até o dia 16 de dezembro, quando acontece uma ação dos alunos com a comunidade e serão entregues os certificados.

Prefeitura assegura apoio à Festa de Santa Luzia



Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 16, entre parte do secretariado municipal e representantes da Paróquia de Santa Luzia, definiu os últimos detalhes para a Festa de Santa Luzia 2017. O poder público municipal apoia os festejos em diversas áreas como infraestrutura, segurança, organização do trânsito, mobilidade urbana, logística, entre outros pontos.

Este ano a Festa de Santa Luzia vai se inserir no contexto maior, seguindo os moldes do Mossoró Cidade Junina, que acontece durante o mês de junho, do Mossoró Terra da Liberdade, que acontece em setembro. “Este ano vamos lançar para o mês de dezembro o Mossoró Terra de Luz, e nada mais justo do que termos a Festa de Santa Luzia neste contexto”, destacou o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

A organização da festa da padroeira de Mossoró parte da apresentação do espetáculo Natalis, de 23 a 26 deste mês, que será encenado no Adro da Catedral de Santa Luzia, seguido da Pedalada da Luz, no dia 26, e da Micareta da Luz, no dia 02 de dezembro. A abertura oficial da Festa será no dia 03 de dezembro, com o início das novenas.
“A Festa de Santa Luzia é o evento mais importante da cidade e mexe com todas as áreas do município, como limpeza das ruas, segurança, economia, mobilidade. Assumimos o compromisso com os fiéis de Mossoró e com os romeiros visitantes”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Mês de dezembro será marcado pelo Mossoró Terra de Luz



Seguindo os moldes do Mossoró Cidade Junina, que acontece no mês junho, e do Mossoró Terra da Liberdade, que ocorre em setembro, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, vai dar início ao projeto Mossoró Terra de Luz, evento que vai envolver os festejos de Santa Luzia e clima natalino de fim de ano.

O Mossoró Terra de Luz é um programa de festejos de final de ano, que será iniciado a partir do espetáculo Natalis, encenado no Adro da Catedral de Santa Luzia. Dentro da programação ainda a tradicional iluminação natalina que será instalada em vários pontos da cidade.

A instalação da iluminação será iniciada no próximo sábado, a partir de dois polos, o Polo de Santa Luzia, no entorno da Catedral e o Polo de Papai Noel, nas proximidades da Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax).

Ainda receberão da iluminação especial as duas pontes que ligam o Centro e a Ilha de Santa Luzia, o Corredor Cultural, as Avenidas João da Escóssia, Santos Dumont e Augusto Severo, além da Praça Duque de Caxias e diversos prédios públicos municipais.

Para a instalação da decoração, a prefeitura vai utilizar quatro mil pontos de luz, com recursos de luminárias em forma de chuvas de luz, mangueiras de led, entre outros. O investimento total é de R$ 400 mil com recursos próprios da municipalidade.

Construção do Centro Especializado de Reabilitação deve ser concluída em 2018

O bairro Santo Antônio, na zona norte da cidade, será o endereço de um importante equipamento de saúde que será referência para todo o estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura de Mossoró está construindo o Centro Especializado de Reabilitação “Maria Benômia Rebouças”. A unidade que tratará da reabilitação físico e oral de adultos e crianças será a única, do tipo 4, em todo o estado.
“As bases deste centro de reabilitação já estão prontas e a obra está em ritmo acelerado. Nos primeiros dias da nossa gestão viemos aqui e encontramos tudo paralisado e decidimos retomar a obra por entender a importância que este equipamento tem para as pessoas com deficiência ou para quem precisa se reabilitar. Seremos único em todo o estado a oferecer um serviço dessa natureza para adultos e crianças”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.
A obra deverá ser concluída no final de 2018 e está orçada em 5 milhões de reais, e está gerando 80 empregos diretos e indiretos. De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini a obra do Centro Especializado de Reabilitação “Maria Benômia Rebouças” é uma das mais de 30 obras estavam paralisadas e que foram retomadas pela gestão neste ano de 2017.
“Nosso esforço está sendo direcionado para dar continuidade e celeridade a mais de 30 obras que encontramos paralisadas e com os canteiros vazios, sem trabalhadores. Além de garantir a retomada das construções que viabilizarão melhores condições de vida para os mossoroenses, estamos também promovendo a geração de emprego e renda fazendo com que os operários retomem seus postos de trabalho”, finalizou a prefeita.

Em Brasília, Robinson pleiteia R$ 12 milhões para o sistema penitenciário e permanência da Força Nacional



Recursos para sequência de melhorias no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a permanência da Força Nacional no estado foram os principais assuntos da audiência do governador do Estado, Robinson Faria, com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (16) e teve a presença dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Luis Mauro, e da Infraestrutura, Jader Torres.

O chefe do Executivo Estadual, na companhia dos secretários, pleiteou cerca de R$ 12 milhões para o andamento da reforma na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, construções prisionais nos municípios de Ceará-Mirim e Afonso Bezerra, assim como o reaparelhamento do sistema penal e da segurança.

Na ocasião, o governador lembrou que o estado vem investindo nos últimos meses na recuperação do Sistema, bem como no setor da Segurança Pública. Porém, ambos também foram afetados pela crise econômica. “Com esse cenário, é imprescindível o apoio do governo federal para sequência das ações”, ressaltou Robinson.

“O ministro se sensibilizou com nossos pedidos e ficou de avaliar as nossas solicitações com relação aos investimentos. E sobre a permanência, ele orientou para protocolarmos o pedido, o que sinaliza para o entendimento da permanência dos militares no RN”, finalizou o governador.

Hospital Tarcísio Maia recebe benefícios e zera fila nos corredores

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Corredores vazios, três vagas de UTI disponíveis e inexistência de pacientes em filas para ocupar leitos. Essas são algumas das muitas melhorias que o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) já apresenta, após os benefícios trazidos pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP) firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) no início de novembro.

O diretor geral do HRTM Jarbas Mariano disse que “o Termo além de ter dado um melhor tempo resposta a necessidade do paciente, trouxe mais economia de recursos e menos serviços envolvidos. Dando a sensação de que estamos no caminho certo”.

O Termo foi firmado pelos dois entes com o intuito de melhorar a assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar. O documento possibilita um incremento nos valores da tabela SUS, referência para o pagamento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais em serviços do Sistema Único de Saúde e que está há mais de 10 anos sem atualização, sem incorporação de novos procedimentos e de novas tecnologias. Por meio do TCEP, a Secretaria Estadual de Saúde transfere os recursos complementares para a o órgão municipal de Mossoró, que então contrata unidades privadas para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade. O Estado arca com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município com o correspondente a 40%.

Além disso, possibilita uma maior realização de cirurgias neurológicas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e da complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas da região.

Assessoria de Comunicação da Sesap// Assecom Governo do RN

Diocesano conquista 1º lugar nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica



O Colégio Diocesano Santa Luzia foi campeão da etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada entre os dias 7 e 10 de novembro em Curitiba-PR. O título inédito aconteceu na categoria Nível 1, que reúne alunos do Ensino Fundamental Anos Finais. Esta foi a única medalha de ouro do Rio Grande do Norte na competição.

A equipe campeã da OBR 2017 é formada pelos alunos Guilherme Patrício, Júlia Alves, Pedro Victor e Tácio Maia, orientados pelos professores Rodolfo Costa e Jonas Amorim. Com o troféu e a medalha de ouro, eles já têm vaga garantida na etapa nacional da Olimpíada do próximo ano, que acontecerá em João Pessoa-PB.

“Disputamos com os melhores representantes de cada estado. Na etapa nacional encontramos elementos bem mais complicados, mas todo o empenho deles, todo o tempo dedicado aos treinos teve como recompensa o título da OBR”, comemorou Rodolfo, coordenador da Robótica Educacional do Diocesano.

A conquista em Curitiba foi alcançada na Modalidade Prática. Nela é feita a simulação real de um ambiente hostil para o resgate de vítimas através do robô, que deve ser ágil para superar terrenos irregulares, desviando de escombros, subindo montanhas para conseguir salvar as vítimas e transportá-las para uma região segura.

A escola disputou a etapa nacional da OBR também na categoria Nível 2, com estudantes do Ensino Médio. O desempenho deles foi considerado bom, alcançando a 19º posição entre 70 equipes participantes.

UBS’s abrem no feriado para atender população masculina



Durante a manhã desta quarta-feira, 15, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação voltada para a saúde do homem. Unidades Básicas de Saúde de 8 bairros da cidade abriram as portas para atender o público masculino. A ação faz parte das atividades que estão sendo desenvolvidas no Novembro Azul, mês dedicado ao combate e a prevenção do câncer de próstata.
Foram realizadas rodas de conversa sobre câncer de boca e próstata, cartão SUS, verificação de pressão arterial, Índice de Massa Corpórea (IMC), testes de glicemia, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, entrega de preservativos, imunização, avaliação diabéticos, busca ativa de Hanseníase e Tuberculose, formação de grupos de tabagismo e álcool e drogas.
Francisco de Carvalho, de 57 anos, aproveitou o feriado para cuidar da saúde e compareceu a UBS Dr. José Leão, no bairro Alto da Conceição. “Já colhi sangue para os exames, fiz os testes, muito bom , acordei cedinho pra vim aqui, na semana a gente não tem muito tempo né?”, disse ele.
Pedro da Silva, de 56 anos, é aposentado e disse que sempre está na unidade cuidando da saúde. “Eu sempre realizo meus exames aqui no posto, hoje aproveitei pra ver se ta tudo certo. A diabetes tá um pouco alterada, mas já estou me cuidando”, disse o aposentado.
As atividades do Novembro Azul seguem até o final do mês, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O encerramento acontece no domingo dia 26 na Praça Cícero Dias.

Prefeitura implanta novo semáforo em cruzamento



A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Executiva de Trânsito, implantou um novo semáforo no cruzamento entre as ruas Delfim Moreira e Seis de Janeiro, no bairro Santo Antônio. A instalação do equipamento de controle de trânsito ocorreu na terça-feira (14).
A coordenadora do setor de Engenharia de Trânsito da Secretaria Executiva de Trânsito, Fernanda Helena Soares, destaca que a implantação do semáforo atende pleito da população. “Já haviam alguns pedidos por se tratar de um cruzamento perigoso, onde já ocorreram vários acidentes”, explica.
Fernanda Helena acrescenta que o semáforo entrará em operação até o final de semana ou, no máximo, na segunda-feira (20), após a Cosern fazer a ligação do equipamento. “A empresa tem prazo de 2 a 5 dias para atender a solicitação”, observa.