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18 de janeiro de 2018

ACJUS REALIZARÁ REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DIA 23/01

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A ACJUS vem por meio de o presente procedimento CONVIDAR o seu corpo acadêmico a se fazer presente na REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA que será realizada no próximo dia 23/01/18 – Terça-Feira, com início previsto para as 18h, tendo como local o espaço VIP DO RESTAURANTE BUSCAPÉ BUDD – localizado na Avenida João da Escóssia, nº 257, Bairro Nova Betânia, Mossoró-RN. 
Na oportunidade deliberamos sobre o planejamento do exercício acadêmico do ano de 2018, bem sobre o início das atividades, além de outros importantes assuntos administrativos.
Solicitamos que as sugestões sejam enviadas até o dia 20/01/18, conforme já solicitado anteriormente ou que sejam apresentadas na referida reunião.
Mossoró, RN, 15 de Janeiro de 2018.

JOSÉ WELLINGTON BARRETO
Pela direção da ACJUS

11 de janeiro de 2018

RN fecha o ano com crescimento de 16,9% na criação de novos negócios

MEIs, como o vendedor mossoroense Eduardo Rodrigues, já representam 64% das empresas do Simples no RN
foto: Fred Veras 

ncremento de 16,9% ao longo do ano devido à abertura de 13.912 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. De acordo com informações da Receita Federal, foram 2.015 empresas a mais em comparação com 2016, quando o RN teve uma retração de 15% no índice de criação de novos negócios.

O segmento do MEI reúne os empreendimentos com receita anual bruta de até R$ 60 mil no ano passado - atualmente esse teto subiu para R$ 81 mil. O setor reflete bem a conjuntura econômica do estado e serve como termômetro do empreendedorismo, já que representa quase 64% das empresas potiguares optantes do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, das 160.122 empresas inscritas nesse regime fiscal no Rio Grande do Norte, 102.073 estão enquadradas como MEI.

A maior contribuição para o crescimento do índice formalizações foi da capital potiguar. Ao longo de 2017, o número de empresas enquadradas como MEI em Natal passou de 31.357 para 36.455 negócios, totalizando 5.098 novas empresas criadas no período. Já em Parnamirim 1.368 negócios foram formalizados como MEI no ano. Em Mossoró, o número de MEI passou de 7.281 para 8.231 negócios, o que representa 950 novas empresas criadas em 12 meses.

Formalização
Para ser enquadrado como MEI, o negócio precisa ter faturamento de até R$ 60 mil por ano, o proprietário não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, possuir até um empregado contratado e desempenham uma das centenas de atividades permitidas e aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Entre os principais fatores atribuídos a esse crescimento das formalizações como MEI estão as vantagens oferecidas pela formalização. Como MEI, o profissional passa a ter direito ao auxílio maternidade, auxílio doença, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros benefícios que o não teria se estivesse informal.

A formalização é gratuita e feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas o empreendedor também pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae no Rio Grande do Norte para efetuar a formalização. Ele participa de uma palestra, tira dúvidas e decide se vai se formalizar.  Para participar da palestra, que ocorre diariamente, basta agendar pelo 0800 570 0800.

Inscrito nessa categoria jurídica, o negócio fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, sendo atualizados anualmente de acordo com o salário mínimo.

TJRN destina mais de R$ 14,4 milhões em três anos para a Segurança Pública do RN

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Apenas por meio de convênios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repassou R$ 14.478.626,10 para a Segurança Pública estadual entre os anos de 2015 e 2017. É o que aponta levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN. Os valores, todos com destinação preestabelecida, foram utilizados para o pagamento de diárias operacionais de policiais militares, aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para a Polícia Militar e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com o relatório, apenas para o pagamento de diárias operacionais como forma de remuneração de policiais militares, o TJRN investiu R$ 8.899.730 durante os três anos avaliados. Deste total, o maior repasse com esta finalidade foi realizado em 2017, no valor de R$ 4.083.730. Com estes valores, além do pagamento das diárias de policiais que prestam serviços nos fóruns, foram pagos também policiais escalados para a Operação Verão.

“O Tribunal de Justiça colabora de forma permanente com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Militar. Esta é uma política do TJRN que auxilia as operações de segurança pública e a manutenção desta importante instituição, resultando em benefício para toda a população do estado”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira.

A PM ainda foi beneficiada com R$ 1.329.475 para a aquisição de materiais de consumo, como combustível e munições, e R$ 661.830 em material e equipamentos permanentes para a corporação, como novas viaturas, coletes balísticos e armamentos.

Em 2017, além da Polícia Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também passou a receber valores provenientes do Poder Judiciário estadual por meio de convênio. Ao todo, foram R$ 770.601,10 repassados ao órgão de perícia forense, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, dentre os quais, um sequenciador genético, utilizado para realização de exames de DNA.

Novos repasses

Tanto a PM quanto o Itep receberão novos repasses em 2018 a partir de convênios firmados ainda em 2017. Já está garantido para a PM o repasse de R$ 1.216.385 neste ano, enquanto o Itep receberá mais R$ 209.201,10.

Quando os repasses forem efetivados, a Polícia Militar terá recebido do Poder Judiciário um total de R$ 14.924.410 e o Itep R$ 979.802,20 considerando esse período.

9 de janeiro de 2018

MEI que ultrapassou teto precisa fazer reenquadramento até dia 31



Começou desde o dia primeiro deste mês o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI) declararem à Receita Federal o faturamento bruto do negócio ao longo do ano passado. A declaração é obrigatória e pode ser feita pela internet no Portal do Empreendedor. O período para relatar as informações segue até o fim de maio. Com o aumento do teto para R$ 81 mil, que começou a vigorar a partir deste ano, quem ultrapassou o limite de R$ 60 mil em 20% ainda tem uma chance de permanecer enquadrado nesse regime fiscal. Se o excedente tiver sido superior a esse percentual, o MEI terá de ser reenquadrado em outra categoria até o dia 31 de janeiro.
A gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba Maia, explica que, com a entrada em vigor das mundanças do Simples Nacional, o MEI que excedeu em até 20% o limite de faturamento de R$ 60 mil poderá pagar imposto sobre o valor excedido e continuar no mesmo regime, cujo teto subiu este ano para R$ 81 mil. "Só será recolhido o imposto sobre o que foi excedido", enfatiza a gerente.

Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN



A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.

 “Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual. 

Em clima de integração, governador convoca Assembleia Legislativa para aprovação do pacote de recuperação fiscal



O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado. Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do Estado.

Para balizar os deputados sobre a atuação do governo em diversas áreas, os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, fizeram apresentação mostrando a frustração de receita, redução de despesas e investimentos realizados, respectivamente, mesmo diante de um cenário desfavorável.

Robinson Faria declarou que a união, não só entre Governo e Assembleia, mas com os demais Poderes e órgãos, é essencial. “O clima é de plena cooperação. Este momento é decisivo para o futuro do nosso estado. Nós estamos reunidos em caráter de urgência para tirar o quanto antes o RN da crise”.

O governador continuou a fala aos deputados lembrando que outros estados já se uniram para aprovar pacotes semelhantes. “Este não é um pedido do governador, é um apelo para revigorar economicamente o nosso estado, assim como deputados fizeram no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A aprovação do pacote fiscal significará normalidade para a gestão e tranquilidade para a população. Estamos aqui para dividir o protagonismo para salvar o estado”, concluiu.

Almino Afonso ainda não sabe se haverá carnaval esse ano na cidade

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Faltando um mês para o carnaval 2018 a cidade de Almino Afonso ainda não sabe se haverá o tradicional carnaval na cidade.

Segundo o secretário de Cultura Júnior Silva a prefeitura está esperando uma emenda parlamentar que foi destinada ao carnaval de rua.  

confira abaixo a nota do secretário em em rede social: 

Júnior Silva Olá pessoal, bom dia! 
Bem, estamos no aguardo de uma emenda parlamentar que foi destinada ao nosso município exclusivamente para realização do Carnaval de rua, compreendemos a respeito da importância desse evento para o município, para geração de renda, lazer como para aquecer o comércio local. Toda burocracia que era de nossa competência ja foi realizada, estamos no aguardo... sem essa ajuda é inviável para prefeitura viabilizar o evento, tendo em vista outras necessidades básicas, sabemos das dificuldades, hoje contamos com a secretaria de Cultura, porém ela não detêm de fundo nem de orçamento para realização do carnaval, tão pouco o município pode arcar com recursos próprios. Vamos torcer para que tudo der certo, que chova muito inclusive seria uma bênção.  

26 de dezembro de 2017

Nova diretoria da CDL Mossoró será empossada hoje



A cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Na ocasião, o presidente Getúlio Vale transmitirá o cargo para os empresários Wellington Rodrigues Fernandes (presidente) e Stênio Max Fernandes (vice) eleitos no dia 7 de novembro para o triênio 2018-2020. Outros 25 empresários também compõem a nova diretoria.

O evento é destinado a convidados e também marca a realização do Mérito Empresarial 2017 que chega à segunda edição. O momento serve para homenagear, com entrega de comendas, os empresários que contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade e se destacaram em suas trajetórias.

O ato é uma realização da CDL com as demais entidades de classe do setor produtivo de Mossoró, como: Associação Industrial e Comercial (ACIM); Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON). A nova direção inicia os trabalhos a partir de 1° de janeiro. A solenidade também marca a posse da nova diretoria ACIM para o biênio 2018-2019.

Wellington Rodrigues tem 20 anos de experiência no varejo e é proprietário da Sol Comercial e Distribuidora Ltda. Desde 2005 faz parte do quadro de associados da CDL, sendo cerca de 10 anos como membro da diretoria; nessa última gestão exerceu a função de vice-presidente. Pela primeira vez concorreu ao cargo de presidente da instituição. O vice-presidente eleito, Stênio Max, é corretor profissional de seguros há 18 anos, dono da Nossa Corretora de Seguros e soma experiência como membro de conselho administrativo no cooperativismo de crédito.
           
NOVA DIRETORIA
Presidente: Wellington Rodrigues Fernandes
Vice-presidente: Stênio Max Fernandes
Conselho Consultivo
Elviro do Carmo Rebouças Neto (presidente),
José Joaquim Neto (membro),
José Amadeu Vale (membro),
Genivan Josué Batista (membro),
Manoel Leite de Sousa (membro) e mais 20 membros completando a diretoria.     

21 de dezembro de 2017

Rafael Godeiro comemora 54 de emancipação política


O município de Rafael Godeiro comemorou, esta semana, os 54 anos de emancipação política com uma extensa agenda cultural e social, além do primeiro desfile cívico e shows. Os eventos em alusão à data foram organizados pela Prefeitura.

A prefeita Ludmilla Amorim destacou que esse foi um compromisso da gestão em oferecer um momento de confraternização para os munícipes entre os dias 15 e 19 de dezembro e também de oferecer serviços gratuitos para a população. 

"Tivemos a oportunidade de fazer vários eventos durante esse mês em alusão à emancipação da nossa cidade. E só quem ganha com isso é o povo de Rafael Godeiro. Finalizamos as comemorações com um desfile cívico realizado pelos nosso povo e ainda com os shows de Forró Sem Moral e Forró dos Três. Esperamos fazer algo ainda maior nos 55 anos", disse.

Dentro do calendário de atividades pelos 54 anos de emancipação, a Prefeitura organizou ações de cidadania ofertando vários serviços à população com saúde, educação e ação social que entregou gratuitamente 114 identidades a população.


SESI Big Band e Camerata de Vozes nesta sexta, 22, na Catedral de Natal

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Nesta sexta-feira (22), a SESI Big Band realizará a última apresentação do ano acompanhada da Camerata de Vozes do RN, na Catedral Metropolitana de Natal, a partir das 20h30, com entrada gratuita.
 

“Será um momento magnífico, vamos misturar jazz com canto erudito em um momento especial de Natal”, disse o Maestro Eugénio Graça. No ano passado, a apresentação dos dois grupos lotou a Catedral.
 

Mantido pela Fundação José Augusto, sob a regência do monsenhor Pedro Ferreira, a Camerata de Vozes do RN apresenta canções vocais em diferentes gêneros musicais, passando pelo erudito ao popular. Formado por 38 cantores, cantou na Cerimônia de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em outubro, no Vaticano.
 

A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz formada pelos instrutores/professores do projeto SESI ARTE do RN. O projeto tem como foco o ensino da música através de instrumentos musicais e está em atividade nas Unidades Operacionais do SESI-RN: Natal, Mossoró, Macau e Assu.
 

Serviço:
SESI Big Band Convida Camerata de Vozes
Data: 22/12/2017
Horário: 20h30min
Local: Catedral Metropolitana de Natal

20 de dezembro de 2017

Garibaldi participa da entrega de 844 unidades do Minha Casa Minha em Mossoró



O senador Garibaldi Alves Filho participou da cerimonia de entrega de 844 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, em Mossoró, nesta quarta-feira (20), com a presença do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Sousa.

A quantidade de residências entregues de uma única vez foi um recorde do programa do Governo Federal no Rio Grande do Norte, com direito a vídeo de apresentação do presidente Michel Temer dirigido as famílias beneficiadas na cidade potiguar. As casas formarão o residencial Maria Odete de Góis Rosado, nomeado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Para o senador Garibaldi, a iniciativa representa um bom sinal para a retomada do crescimento econômico do País, que enfrentou um ano de crise em diversos setores. Ele citou que o Governo voltou a investir em obras estruturantes e o RN está entre os beneficiados.

“Podemos perceber que alguns setores apresentam uma recuperação e projetos sociais como o Minha Casa Minha Vida incrementam, principalmente a construção civil. Sem falar no lado social, pois estamos entregando a casa própria a 844 famílias e milhares de pessoas como um verdadeiro presente de Natal”, disse.

19 de dezembro de 2017

TIÃO COUTO E JORGE DO ROSÁRIO REALIZAM AMANHÃ ENCONTRO POLÍTICO COM MILITANTES.



Vai acontecer nesta quarta-feira, 20/12, ás 19h, o encontro de articulação política organizado pelos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário, filiados ao PSDB e ao PR, respectivamente. O evento servirá para um debate acerca do Rio Grande do Norte do futuro.

Jorge deverá anunciar durante o evento que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições e Tião pretende contar toda a trajetória que percorreu ao longo de 2017 e sobre as possibilidades e citações do seu nome para disputar o Governo, Senado ou vaga na Câmara dos Deputados.

“O encontro será um espaço para que possamos ouvir as pessoas que acompanham nossas atividades políticas e discutirmos as alternativas e o papel que deveremos desempenhar nas eleições do ano que vem”, informou Tião, complementando que pretende cumprir o que for decidido pelo grupo que compõe o Movimento RN Melhor.

Por sua vez, Jorge do Rosário, que disputou o cargo de vice-prefeito na eleição passada em Mossoró, disse que após ouvir amigos e a família, está propenso a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa: “pretendo colocar esse assunto na discussão com os presentes no nosso encontro para saber a opinião de todos sobre essa candidatura”, explicou.

O encontro acontecerá na antiga residência da ex-prefeita Fafá Rosado, na Rua Ferreira Itajubá, em frente ao SESC. Tião e Jorge ganharam projeção política no Estado na disputa pela Prefeitura de Mossoró no ano passado, quando surgiram como grande novidade política, obtendo uma votação expressiva no embate contra Rosalba Ciarlini.