19 de setembro de 2017

Acesso a água e microcrédito marcam Vila Cidadã em Olho D'Água do Borges



Um dia antes de completar 88 anos de fundação, o município de Olho D'Água do Borges recebeu uma série de ações do governo. O governador Robinson Faria esteve na cidade para realizar a 22ª edição do Vila Cidadã nesta terça-feira (19).

Robinson lembrou que levar o governo para próximo da população é um marco da gestão. "Estou cumprindo o que prometi ao povo do Rio Grande do Norte, que foi trazer serviços para as cidades. E o Vila se encaixa nesse compromisso", disse.

O caráter social da iniciativa também foi destacado pela secretária adjunta da Sethas, Maira Oliveira. "O governador pediu uma ação integrada entre as secretarias e a partir disto nasceu o Vila Cidadã. Coordenamos o Programa, mas contamos com a participação de outras pastas, levando serviços ao interior", reforçou a gestora.

Sistemas de abastecimento
Na programação do evento, o governador assinou o acordo para gestão de três Sistemas Simplificados de Abastecimento para a zona rural do município. "Esses Sistemas são uma tecnologia desenvolvida para permitir o acesso a água, desde a captação até a reserva e distribuição. Deixamos tudo pronto para a comunidade", explica o titular da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

Os equipamentos vão beneficiar cerca de 200 famílias de três comunidades. A agricultora Emanuela da Silva lembrou que as comunidades da região dependem de cisternas e, em tempos de estiagem, de carros-pipa. "Estamos otimistas de que a situação vai melhorar com a chegada desses Sistemas", contou a moradora da comunidade de Cajazeiras.

Além de Cajazeiras, serão beneficiados os moradores de Gitirana, São Domingos, São Geraldo e Encantado Picado. O investimento é de R$ 670 mil e a ação faz parte do programa federal Água Para Todos (PAT), que no RN vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 cidades do estado.

Microcrédito
No Vila Cidadã o governo também fez a entrega de 104 cheques do Microcrédito Empreendedor que somam um total de R$ 200 mil, entregues a donos de pequenos negócios da cidade. A maioria dos beneficiados são sacoleiras, mecânicos,  pintores e vendedores de cosméticos.

O pintor Jalison Júnior foi um dos beneficiados e já tem destino certo para o recurso recebido. "Vou investir na compra de material para qualificar meu trabalho. O povo da cidade já me conhece e com esse dinheiro eu vou poder melhorar e ganhar novos clientes", disse ele, mostrando o cheque no valor de R$ 3 mil.

Também estiveram presentesno evento o deputado estadual Carlos Augusto Maia, a prefeita de Olho D'Água dos Borges, Maria Helena Leite Queiroga e autoridades da região.

Prefeito realiza entrega de veículo e equipamentos para atender Unidade de Saúde



A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou na manhã de hoje, 19, a entrega na Unidade de Saúde Dr. Pedro Diógenes Junior, no bairro São Benedito, de um veículo tipo Fiat Mobi, vários equipamentos de informática e hospitalares, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, além de tela de projeção.

Um investimento de R$ 450 mil reais que se tornou possível através de um convênio com o Ministério da Saúde. Tanto o veículo quanto os equipamentos citados foram adquiridos através de licitação, onde 14 empresas venceram itens constantes no edital, demonstrando assim uma ampla concorrência.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Leonardo Rêgo, a Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, os vereadores Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), Renato Alves e Francisco José (Gordo do Bar), além da equipe técnica da SESAU, assessores, imprensa e população.

“Estamos tendo a satisfação de concretizarmos um compromisso assumido em oportunidades anteriores quando estivemos aqui, nessa Unidade de Saúde. Vamos entregar 104 itens, entre eles muitos equipamentos hospitalares que irão auxiliar os profissionais no atendimento à população, além de um veículo que será fundamental para dar celeridade as ações das equipes de saúde”, destacou o Prefeito Leonardo Rêgo.

CCJ aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) mesmo votando favorável à aprovação da matéria, contestou a forma como o Governo do Estado pede urgência na análise de matérias encaminhadas ao Legislativo.

“O Governo não pode determinar o prazo de votação de matéria. Eu poderia até impugnar a votação porque regimentalmente o pedido inicial deveria ter sido encaminhado ao plenário para, se aprovado, vir para as comissões”, registrou o deputado.

Nesta quarta-feira (20) será realizada uma reunião conjunta entre a CFF e a CASPT para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.

Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB). .

Educação do RN divulga edital para seleção de professores alfabetizadores


A Secretaria Educação e Cultura do Rio Grande do Norte divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró. As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de libras e coordenador de turmas.  A  bolsa varia entre R$ 400 a R$ 800 por mês, a depender do número de turmas assumidas.

Os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa.

O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital. As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja), localizada na sede do órgão central da SEEC, para os candidatos do município de Natal e na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, para os candidatos do município de Mossoró.

O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site da SEEC e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro de 2017. 
Serviço:
Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários, Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Tradutores-Intérpretes de Libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.
Incrições: 25 a 29 de setembro de 2017.
Locais:
Em Natal, na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) localizada no Centro Administrativo do Estado. De 8h às 17h.
Em Mossoró, na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, na rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. De 8h às 17h.

Edital do PBA

Anexo I

Anexo II - Ficha de Inscrição 

Anexos III, IV e V

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a Adutora Emergencial de Caicó está paralisada desde segunda-feira (18), para que equipes trabalhem no conserto de vazamentos detectados no sistema. Com isso, está suspenso o abastecimento de água da cidade de Caicó apenas pelo período necessário para os reparos.



A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a Adutora Emergencial de Caicó está paralisada desde segunda-feira (18), para que equipes trabalhem no conserto de vazamentos detectados no sistema. Com isso, está suspenso o abastecimento de água da cidade de Caicó apenas pelo período necessário para os reparos.

Inscrições na Maratona Fotográfica Mossoró Terra da Liberdade se encerram na sexta-feira (22)



O prazo para inscrições na Maratona Fotográfica Mossoró Terra da Liberdade se encerra nesta sexta-feira (22). As inscrições gratuitas podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Pedro Alves Cabral, s/n – Aeroporto, ou através do e-mail cultura@prefeiturademossoro.com.br com o assunto: Inscrição Maratona Fotográfica.

Com o tema ‘Festa Mossoró Terra da Liberdade – Revivendo’, a maratona conta com duas categorias: Auto da Liberdade e Cortejo Cultural da Liberdade, e é aberto ao público em geral, sendo vedada apenas a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró envolvidos na organização desse concurso ou em qualquer outra instância da administração direta do município, além de membros integrantes da Comissão Técnica desse concurso.

Os participantes inscritos serão credenciados para ter acesso livre às apresentações do Auto da Liberdade e ao Cortejo Cultural da Liberdade e poderão inscrever-se com até duas fotografias inéditas em cada categoria.

As fotografias devem ser digitais em formato .jpg, devendo ser disponibilizadas até o dia 6 de outubro em mídia digital (CD, DVD ou pendrive) e em papel com brilho no formato 20 x 30 cm.

Serão pré-selecionadas 20 fotografias, sendo 10 de cada categoria, com premiação para o 1º (R$ 1.000,000, 2º (R$ 700,00) e 3º lugar (R$ 500,00). O resultado da pré-seleção será divulgado até o dia 13 de outubro de 2017.

A seleção dos vencedores será feita pela internet e terá como base a divulgação das fotografias nas redes sociais. Vencerão os inscritos que obtiverem o maior número de “curtidas” em suas fotos na página Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró no Facebook, no endereço http://www.facebook.com/PrefeituradeMossoro.

A seleção online se encerrará no dia 27 de outubro, com o resultado sendo divulgado posteriormente pela Secretaria de Comunicação Social.

​Diocesano é campeão geral dos JERNs pela 18ª vez



Pela 18ª vez, o Colégio Diocesano Santa Luzia conquistou o título de campeão geral dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), etapa Regional Mossoró. A delegação da escola centenária conseguiu o número recorde de 263 pontos na competição, disputada entre os dias 22 de agosto e 6 de setembro.

A pontuação foi divulgada oficialmente pela Diretoria Regional de Educação (DIREC) na segunda-feira, 18, e bastante comemorada pela equipe Diocesano. A vantagem à frente do segundo colocado geral foi de 188 pontos.

“Este resultado, com a maior pontuação da história dos JERNs, mostra que o nosso trabalho, educando também através do esporte, tem um resultado eficiente para as crianças e adolescentes. Parabéns a todos os nossos alunos pela dedicação e resultados”, enalteceu o coordenador do Departamento de Educação Física e Desportos da escola, Rudney Freitas.

O Colégio Diocesano participou dos jogos este ano com uma delegação formada por 274 alunos, divididos em 11 modalidades: futsal, vôlei indoor, vôlei dupla, handebol, basquete, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, ciclismo e karatê. Foram dez ouros, 11 pratas e cinco bronzes.

18 de setembro de 2017

Audiência entre setor salineiro potiguar e presidente Temer é adiada para o dia 26



A audiência entre representantes do setor salineiro, classe política potiguar e o presidente da República, Michel Temer, inicialmente agendada para a próxima quarta-feira, 20, foi adiada para o dia 26 desse mês. O adiamento se deu em virtude de viagem do presidente aos Estados Unidos, onde cumpre agenda a partir desta segunda-feira, 18. Entre os integrantes da comitiva, está a vereadora Clorisa Linhares (PSDC), uma das principais defensoras do sal produzido no Rio Grande do Norte.

A parlamentar, inclusive, foi a primeira representante da classe política do estado a demonstrar preocupação e buscar soluções efetivas para a problemática envolvendo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que prevê, entre outros pontos, o recuo das salinas em áreas hoje ocupadas pela exploração, o que causaria impactos socioeconômicos irreversíveis no RN.

O encontro com Temer foi uma das propostas apresentadas na audiência pública promovida por Clorisa na Câmara Municipal de Grossos, no último dia 5 de setembro. A comitiva que estará em Brasília na próxima semana reivindicará ao presidente que seja editado Decreto Federal reconhecendo a atividade salineira como de interesse social, regulamentando assim a atividade de extração de sal marinho nas áreas de preservação.

“É um passo importante que estamos dando nessa luta em defesa desse patrimônio potiguar, que é o sal. Cidades inteiras surgiram a partir da exploração salineira, e hoje encontram nessa atividade sua fonte de renda mais significa. Se essas áreas tiverem que ser recuadas, milhares de empregos serão perdidos, toda uma cadeia será afetada. Precisamos encontrar soluções que permitam o convívio harmonioso entre sociedade e meio ambiente”, conclui a vereadora.

Começam amanhã as inscrições para o Curso de Formação de Agente Penitenciário



As inscrições para o Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário – CEFAP -, para os candidatos convocados, começam nesta terça-feira (19) e seguem até a próxima quarta (20), a partir das 9h, no auditório da da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). O curso corresponde à 5ª fase do Concurso Público para provimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

A lista de candidatos, as normas e os locais de apresentação dos convocados estão disponíveis no site do Diário Oficial do Estado (DOE) http://www.diariooficial.rn.gov.br/ e na edição impressa do DOE de 16 de setembro de 2017 e no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN): https://d2zdfvpab1zfp9.cloudfront.net/concursos/279/104_1431885.pdf
O CEFAP será realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro (ESPEN) e está regido pelo Edital nº 008/2017- SEARH/SEJUC/RN.

O Curso abrangerá conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciários e obedecerá aos critérios fixados no edital. Será exigida frequência de pelo menos 90% (noventa por cento) da carga horária total. 

Havendo vagas ociosas, serão convocados para se matricularem, em segunda e última chamada, no dia 22 de setembro de 2017, por meio de Edital específico a ser divulgado no site www.idecan.org.br no dia 21 de setembro, os candidatos habilitados e classificados, em número igual ao de vagas ociosas, obedecida a ordem de classificação divulgada no Edital nº 007/2017 – SEARH/SEJUC/RN.

As disciplinas teóricas serão ministradas nas dependências do Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim; já o estágio supervisionado será realizado em Unidades Prisionais da Sejuc na Região Metropolitana de Natal e Grande Natal.  

Parque Municipal desenvolve atividades de educação ambiental



Durante o mês de setembro os alunos do curso de Gestão Ambiental do 5° período da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desenvolveram atividades no Parque Municipal Maurício de Oliveira. Cada grupo ficou responsável por uma atividade, como por exemplo reconhecer as espécies da fauna e flora que existem no Parque e instalação de placas de educação ambiental.

De acordo com Raphaela Araújo, diretora do Parque, no dia 23 de setembro o trabalho será apresentado. "Os alunos desenvolveram atividades importantes e no dia 23 nós vamos encerrar para mostrar tudo que foi elaborado durante esse semestre com a turma de gestão ambiental", disse.

De acordo com a diretora do parque, após o encerramento já se inicia uma campanha buscando arrecadação de materiais de higiene pessoal para o abrigo de idosos, Amantino Câmara.

"Nesse encerramento já vamos começar a recolher material de higiene pessoal para os idosos do abrigo. Durante uma semana uma caixinha vai ficar no parque para o recolhimento. Vamos realizar no dia 1º de outubro uma atividade social. No dia 2, dia do idoso, nós vamos fazer a entrega desses materiais no Amantino Câmara", concluiu.

Governador oficializa promoções da PM



O governador do Estado, Robinson Faria oficializou hoje (18) as promoções de 327 policiais militares do Rio Grande do Norte. O benefício, que havia sido assinado pelo governador no início deste mês, fez subir de patente 94 oficiais e 233 praças da PM. Nesta segunda-feira ocorreu a cerimônia de cumprimentos aos novos promovidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, com a presença da secretária de Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas, e do Comandante Geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a valorização e o incentivo que norteiam a gestão no trato com a Segurança Pública. “Em meio a uma crise econômica que afeta o Brasil e reflete no RN, tivemos coragem e ousadia de promover os nossos policiais. Em nenhum outro governo se promoveu tanto quanto neste”, disse Robinson. Ao todo, já com os números das promoções de hoje, o governo alcançou a marca de 6.500 ascensões nos últimos dois anos e meio, somente no âmbito da Polícia Militar.

O número recorde também foi destaque no discurso do Comandante Geral da PM, “Este número relevante de promoções demonstra preocupação, dedicação e o respeito com a nossa corporação”, disse o Coronel Osmar José. O comandante anunciou ainda novas promoções. “Temos a grata satisfação de anunciar a promoção de mais 18 componentes da PM do quadro de saúde”. Na ocasião, o governador já assinou as promoções divulgadas.

Entre os promovidos nesta segunda, está o agora capitão, doutor Edênio Rego. Ele aguardava a nova designação de posto há 15 anos. “A data de hoje me orgulha muito, uma vez que eu aguardava essa promoção há muito tempo e é muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação à instituição Polícia Militar”, finalizou o cardiologista.

Prefeitura lança programação da Semana Nacional do Trânsito em Mossoró



A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito lançou na manhã desta segunda-feira, 18, a programação da Semana Nacional do Trânsito em Mossoró, que acontece até o dia 25. A ação tem o intuito de conscientização social este ano com o tema ‘Minha escolha faz a diferença’. O lançamento aconteceu no auditório do Senai, com participação de autoridades ligadas ao trânsito e alunos da instituição.

O foco das ações deste ano está na mudança de comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres. Por isso, também estão sendo lançados quatro folders educativos que abordam a violência e o Disque Segurança.

O secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito destacou que a campanha é nacional, mas luta por uma cidade segura. “Precisamos focar na prevenção dos acidentes. Vamos focar na educação e prevenção para diminuir as altas estatísticas”, disse Eliéser Girão.

O diretor do Senai Francisco Moreira Maio destacou que educar é caminho para transformar. “É comum jogar no outro a responsabilidade que é nossa, por isso o tema da campanha é importante, por que a nós mesmos às nossas atitudes”, ressaltou.

A prefeita Rosalba Ciarlini afirmou que a campanha é para toda a cidade, para que todos se envolvam e apresentou o link da Ouvidoria do município. “Cada um de nós deve fazer a sua parte, é esse o modelo de Cidade Inteligente que queremos implantar em Mossoró, trabalhando a partir de todos”, disse.

A prefeita falou ainda sobre os livros do projeto Trânsito Legal, que serão distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino. “Um matéria para os cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, que vai orientar já a partir das crianças sobre a conscientização para um trânsito seguro”, continuou.

Durante toda a semana, a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito terá programações educativas no sentido de orientar e conscientizar a população sobre a não violência no trânsito.