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14 de dezembro de 2017

FEMURN participa de mobilização em Brasília em prol da liberação de auxílio financeiro aos municípios



A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN participou, nesta semana, de uma agenda de mobilização em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), prometido pelo Presidente da República, Michel Temer, no final do mês de novembro. Na ocasião, Temer afirmou que irá liberar R$ 2 bilhões às cidades brasileiras em dezembro, garantindo que as gestões conseguissem pagar suas contas neste final de ano.

Mais de cem gestores municipais marcaram presença na mobilização promovida pela CNM na sede da entidade, em Brasília. O 4º vice-presidente da CNM e Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, e o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, representaram o movimento municipalista do RN nas discussões promovidas pela CNM.
Durante a mobilização, os gestores debateram a continuidade das ações e união do movimento municipalista para que os resultados do movimento possam ser obtidos; levaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) problemas ligados às obras de creches inacabadas nos municípios; e se reuniram com o Presidente Temer, que garantiu que os municípios vão receber o AFM ainda neste mês.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, é necessário que os gestores se mantenham unidos para que o movimento tenha resultados: “O movimento municipalista brasileiro obteve grandes conquistas nos últimos tempos, o que se deve a união dos prefeitos em prol de pautas relacionadas à sobrevivência financeira dos municípios, como o AFM neste final de ano, e temas pertinentes e necessários, como a mudança no pacto federativo que cada vez mais tem sido discutido, entre tantos outros. Temos convicção que a força e a união do movimento municipalista vão possibilitar que pautas que melhoram as condições dos municípios sigam a diante e melhore a realidade das nossas cidades”, afirmou Benes.

Ainda segundo Benes, a mudança no pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses de verbas para as prefeituras, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais. O líder municipalista classificou o encontro como positivo, afirmou que acredita na liberação das verbas extras para as Prefeituras, e no avanço de pautas prioritárias para as gestões municipais.

12 de dezembro de 2017

Santa Clara lança linha de cafés especiais Reserva da Família

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O Grupo 3corações, líder nacional no segmento de café, anuncia o Santa Clara Reserva da Família, linha de cafés especiais da marca. Com grãos 100% arábica, a família é composta por quatro blends, dos quais um orgânico (certificado pelo Produto Orgânico Brasil) e os demais com origem nas principais regiões cafeeiras do Brasil: Cerrado Mineiro, Mogiana Paulista e Sul de Minas, que trazem o importante selo da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA, na sigla em inglês). Trata-se da única instituição brasileira a certificar lotes de cafés especiais que podem ser monitorados por meio de controle de qualidade, têm rastreabilidade total e numeração individual. Os consumidores terão acesso a essas informações por meio de um QR Code, que já está disponível em cada embalagem.
Os produtos também contam com o importante selo de certificação Rainforest Alliance, que
garante que as fazendas de origem fornecedoras dos grãos tenham uma auditoria sustentável, para assegurar o aspecto ambiental, social e econômico. Os produtos, listados na categoria Gourmet, classificação mais alta da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), chegam às gôndolas dos principais supermercados das Regiões Norte e Nordeste a partir da segunda quinzena de outubro.
“Nosso objetivo é criar laços genuínos e duradouros com o consumidor, sempre trazendo inovação e produtos de qualidade para o mercado. Por isso, estamos muito satisfeitos em anunciar o Santa Clara Reserva da Família. Essa linha foi idealizada para um público que é apaixonado por café e também para quem tem curiosidade para novas experiências. O Santa Clara Reserva da Família pertence a uma linha de cafés especiais gourmet, 100% arábica, com endosso das principais certificações e produzidos nas regiões mais nobres do Brasil”, afirma Pedro Lima, presidente do Grupo 3corações.
Campanha

Para marcar o lançamento da campanha, a empresa anuncia também um plano de comunicação 360o, incluindo TV aberta, plataformas digitais e mídia externa. O novo filme vai transportar o consumidor para o mundo dos cafés especiais, mostrando de forma poética o universo das fazendas que dão origem às safras mais nobres do Brasil. Nos pontos de venda, a marca vai apresentar o lançamento com ativação diferenciada.

11 de dezembro de 2017

Auditoras do município participam da Oficina de Introdução em Monitoramento e Avaliação do SUS




Aconteceu na cidade do Natal, na última quinta-feira (07), a I Oficina de Introdução em Monitoramento e Avaliação do SUS, promovida pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) e coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS/SE/MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tendo como público alvo os servidores do NEMS/RN e membros da Secretaria Estadual de Saúde do RN (SESAP), Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN), onde na oportunidade a cidade de Pau dos Ferros foi representada pelas auditoras municipais Karla Kesianne Torres e Kallyane Simone do Rêgo.

“O Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS tem duas funções primordiais: Monitoramento e Avaliação das Políticas prioritárias e dos instrumentos de gestão do SUS e a disseminação de informações estratégicas. No ano de 2017 nosso desafio é disseminar modelos, metodologias e práticas de monitoramento e avaliação do SUS para gestores municipais e estaduais”, declarou Luiz Marques Campelo, Coordenador Geral Substituto do DEMAS. A perspectiva é realizar esta oficina em todos os estados do Brasil até o final de 2019.

10 de dezembro de 2017

Famílias das vítimas de voo da TAM serão indenizadas em R$ 30 milhões

É um acordo histórico (e inédito) o que foi homologado sem alarde no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.
Dez anos depois do maior acidente aéreo da história do Brasil — aquele em que morreram 199 passageiros em um avião da TAM que explodiu na pista de Congonhas (SP) — as famílias de 70 vítimas vão receber uma indenização total de R$ 30 milhões.
O pagamento será feito nos próximos dias pela fabricante do avião, a francesa Airbus. A indenização, é claro, não põe fim à dor da perda, mas é a maior maior já paga em casos do gênero no país.

8 de dezembro de 2017

Garibaldi se reúne com profissionais técnicos para debater projeto de lei



O senador Garibaldi Alves Filho recebeu, na manhã desta sexta-feira (8), em Natal, uma comissão de profissionais técnicos do Rio Grande do Norte para discutir o Projeto de Lei aprovado na Câmara sob número 145 e que agora tramita no Senado no Federal.

A comissão composta por membros do Sindicato dos Técnicos Industriais do RN (Sintec/RN), Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RN (Sintarn) e da Associação dos Técnicos Agrícolas do RN (Atarn) pediram apoio do senador Garibaldi junto ao Senado, na aprovação do Projeto de Lei com objetivo de criar conselhos independentes para os profissionais técnicos.

Atualmente, os técnicos fazem parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), no entanto, não podem ocupar cargos de conselheiro ou concorrer aos cargos deliberativos. De acordo com a comitiva, a criação de um conselho próprio garantirá a independência e representação, além de assegurar uma melhor regulamentação profissional e reconhecimento da sociedade.

O senador Garibaldi se comprometeu em levar o pleito das entidades e abrir o diálogo junto aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que deve se reunir no Senado até a quarta-feira (13), antes de encaminhar o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Mantivemos contato com alguns senadores envolvidos e parece que o consenso vai prevalecer na criação dos conselhos técnicos por todo o País. Resta apenas alguns detalhes a serem discutidos antes de colocar em votação. O importante é manter o diálogo aberto, ouvindo todos os envolvidos”, comentou Garibaldi.

Mossoró entra no circuito Conexão SKOL e recebe evento diferenciado



O projeto Conexão SKOL desembarca no próximo sábado, dia 16 de dezembro, em Mossoró. Um caminhão especial com uma mega estrutura para o show itinerante, vai parar na Praça do Teatro Dix-Huit Rosado

Um dos diferenciais desta edição em Mossoró será o palco, que terá duas vezes o tamanho dos outros montados nas demais cidades por onde passou o Conexão SKOL.

O caminhão que já percorreu outras 7 cidades e quase 2 mil Km levando 1 tonelada de bagagem em luz, som e lead, vai triplicar sua quantidade de equipamentos para promover um evento com expectativa de público de 10 mil pessoas.

“Mossoró será nosso evento comemorativo, sobretudo pelo sucesso que o Conexão tem feito por onde passou. E vamos continuar conectando as pessoas em um evento que é a cara da Skol e do verão. Vem curtir com a galera”, convida Gabriella Esper a gerente de marketing da SKOL.

Além da estrutura a grade de atrações vai crescer. O evento que já tem duas atrações confirmadas, o Forró dos 3 e Forró da Perdição terá uma banda a mais, que ainda é surpresa, mas que promete agitar o público potiguar.

Caminhos do Conexão

O caminhão da SKOL iniciou os shows itinerantes por Iguatu, no dia 14 de Novembro e levou 3 mil pessoas para a Av Engenheiro Wilton. De lá o evento partiu para outro destino no Ceará, Brejo Santo, onde o parque de eventos lotou e teve a festa até às 2h da manhã. Indo para o estado do Rio Grande do Norte, o Conexão teve recorde de público no município de Caicó, a Ilha de Sant´ana ficou tomada, por 4 mil pessoas. De volta ao Cariri a SKOL lotou a capacidade máxima da praça do Calçadão em Barbalha, levando pessoas de diversas partes da região do Cariri. 

De volta ao RN, dessa vez para a região do Vale do Assú, o show itinerante da SKOL realizou um super evento redondo que ficou na história da cidade em plena a quarta-feira com 4,5 mil pessoas na Praça São João Batista.

Por onde tem passado o Conexão SKOL tem feito sucesso e conquistado o público.

Consumo Responsável

Todos os ambulantes cadastrados para trabalhar na festa serão treinados para coibir a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos, evitar o consumo em excesso ou associado a bebida e direção.

Outra preocupação é com o meio ambiente. Através do operador local, serão feitas parceria com associações de coleta seletiva de cada município. Com isso, todas as latinhas serão destinadas às cooperativas de reciclagem.

7 de dezembro de 2017

Presidente da Fecam planeja ações para 2018



O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz esteve reunido com alguns membros da equipe nesta quinta-feira (07). A reunião definiu alguns detalhes para a Confraternização de fim de ano para os presidentes e vereadores das Câmaras potiguares.
Outros pontos tratados diz respeito a algumas ações que serão implementadas para o ano de 2018, ampliando um cenário ainda maior de possibilidades, qualificação com cursos de capacitação, em várias áreas do serviço público. Neste ano de 2017 foram 35 cursos em doze polos, elevando a estima daqueles que fazem o trabalho do legislativo que consequentemente irão prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar.

MPRN recomenda que Prefeitura de Tibau do Sul nomeie aprovados em concurso

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações para que a Prefeitura de Tibau do Sul, cidade da região Leste potiguar, nomeie os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2015. São duas recomendações, que foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelos textos das recomendações, as nomeações devem ser realizadas até o dia 2 de janeiro próximo. Essas nomeações devem respeitar a ordem de classificação, de modo a preencher os cargos vagos existentes no município, exonerando todos os servidores contratados temporariamente ou em desvio de função.
A Prefeitura deve se abster de contratar ou renovar vínculos de servidores para o preenchimento, ainda que provisório, de cargos vagos para os quais existam profissionais aprovados no concurso público. O MPRN estabeleceu prazo de 10 dias para a Prefeitura externar a intenção de cumprir ou não com os termos da recomendação e alertou que o não cumprimento importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Clique aqui e veja as recomendações.

GOLPISTAS USAM NOME DA FECOMÉRCIO E DO SEU PRESIDENTE EM FALSA CAMPANHA SOLIDÁRIA

Projeto busca declarar patrimônio histórico do RN espetáculo natalino de Mossoró



Apresentado pelo Grupo Diocecena do Colégio Diocesano Santa Luzia, o espetáculo Natalis, pode ser considerado patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Projeto, segundo a parlamentar visa garantir ao espetáculo Natalis sua inserção no contexto de preservação cultural e histórica das formas de expressão nele contidas, bem como assegurar-lhe benefícios e garantias previstos na Constituição Estadual.

O espetáculo
 
Encenado desde o ano de 2015, sempre durante a Festa de Santa Luzia, na edição 2017 conta com 200 pessoas em atuação, entre alunos do Colégio Diocesano, do Coral Santa Luzia, do Grupo Diocecena e da Comunidade Católica Shalom, são atores, músicos, bailarinos e equipe de produção.

O enredo conta a história do nascimento de Jesus Cristo, como uma mensagem de paz, e isso reflete no fortalecimento da fé cristã. Também o espetáculo reafirma a vocação de Mossoró para os grandes espetáculos como o Chuva de Bala no País de Mossoró, Auto da Liberdade e Oratório de Santa Luzia, conhecidos nacionalmente.

“A cidade de Mossoró tem interessantes passagens da sua história contadas em espetáculos que fortalecem o turismo religioso e de eventos, o que, além de todos os benefícios já elencados, ajuda no desenvolvimento econômico da cidade”, reforça Larissa, lembrando a importância do reconhecimento do espetáculo.
 
O Projeto segue para as Comissões onde segue trâmite normal, para depois ser votado em plenário.

Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) o ‘boca mole’ quer mais aumento de impostos



Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole”na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.
O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.
Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.
O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

5 de dezembro de 2017

Câmara Criminal do TJRN nega pedido de universitária acusada de envolvimento em morte de hoteleiro

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (5), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o pedido feito pelas defesas de Renata Borsatto e de Antônio Ribeiro Neto, com quem teria um relacionamento. O recurso pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão preventiva de ambos.

Após um extenso debate entre o assistente da acusação, o advogado José Maria Rodrigues, e os dois advogados de defesa, Andreo Zamenhof de Macedo e Fernandes Braga, o órgão julgador no TJRN apreciou os argumentos de que a sentença de pronúncia teria sido formulada com “excesso de linguagem”, por parte do magistrado inicial, e com “ausência de fundamentação”.

“Particularmente, vejo uma contradição em coexistirem esses dois elementos”, ressaltou o desembargador Amílcar Maia, em seu voto, acompanhando o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.
Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, enfatizou Andreo Zamenhof, em sustentação oral na Câmara Criminal.

O órgão julgador manteve a decisão pela prisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois Habeas Corpus pela Câmara Criminal.

Saiba mais

Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.