24 de fevereiro de 2017

Prefeitura repõe mais de 1.200 lâmpadas em menos de 60 dias

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A Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Projetos informa que mais de 1.200 lâmpadas já foram repostas em diversas localidades, em menos de 60 dias da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini. Desde o início deste ano, o serviço de reposição de lâmpadas nos postes foi retomado, buscando atender as demandas da população.

O secretário Yuri Tarso explicou que o número de lâmpadas repostas não é maior devido os trâmites burocráticos. “Quando assumimos a gestão encontramos o serviço em atraso. A população reclamando que o serviço não vinha sendo prestado a contento há pelo menos um ano. Estamos esperando a conclusão dos processos para darmos continuidade ao trabalho”, disse.

Segundo ele, o serviço tende a ser mais ágil nos próximos dias. “A nossa perspectiva é de que nos próximos 60 dias a situação esteja bem mais controlada e a cidade bem iluminada”, continuou.

As demandas continuam sendo registradas pela equipe da Secretaria, através do 3315-4787. O endereço da demanda é anotado e colocado na ordem de serviço. “Temos uma demanda reprimida elevada, mais de 500 registros ainda por fazer, mas estamos trabalhando para cumprir todas elas”, concluiu Yuri Tarso.



Prefeitura terá equipe de serviços urbanos de plantão para atender ocorrências provocadas por chuvas durante o carnaval

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A Prefeitura Municipal de Mossoró vai manter uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos de plantão para atender eventuais ocorrências provocadas por chuvas durante o período do carnaval, de sábado (25) a quarta-feira de cinzas (1°).

A equipe será composta por 10 profissionais, seis caminhões, seis caçambas e duas retroescavadeiras para atender a possíveis chamados para remoção de árvores, limpeza de canais, desentupimento de bocas de lobo e outros problemas causados por chuvas.

O secretário de Serviços Urbanos, Yure Tasso, destaca que não há previsão de chuvas fortes para Mossoró durante o período de carnaval, mas a prefeita Rosalba Ciarlini determinou a instalação de equipe de plantão para que o município não seja surpreendido, caso as previsões meteorológicas não se confirmem.

De sábado (25) a quarta-feira de cinzas (1°), a população deve ligar para o Corpo de Bombeiros no número 193, que a corporação acionará a equipe de plantão da Prefeitura de Mossoró para atender os casos necessários.



Caixas coletoras de esgoto devem ficar visíveis para manutenção da Caern

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As caixas de esgoto que existem nas calçadas dos imóveis são equipamentos necessários ao sistema de esgotamento sanitário. Algumas pessoas, inadvertidamente, ao mudarem o piso das calçadas acabam por passar revestimento em cima da caixa. Esta medida errada prejudica todo o sistema de esgotamento porque a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fica impedida de fazer a manutenção do sistema.
Em locais aonde a caixa coletora de esgoto fica nos fundos ou na lateral da residência e o proprietário resolve construir novo cômodo na casa também ocorre. Este problema é ainda mais difícil de ser resolvido. Pois a equipe tem que ter a autorização do proprietário para entrar na residência e ainda quebrar o piso para encontrar a tampa.
Em Mossoró, no Centro da cidade, vazamentos de esgoto muitas vezes não podem ser reparados porque é impossível a equipe utilizar as caixas para manutenção. Em alguns casos, a Caern conversa com o proprietário do imóvel e eles ficam responsáveis por fazer a escavação e deixar a caixa disponível para o serviço. Recentemente, houve um problema na Coronel Gurgel no Centro e a Caern conseguiu que o proprietário retirasse a cobertura da caixa. 
As caixas de esgoto apresentam formatos variados, podem ser quadradas ou redondas e o tamanho é proporcional ao volume de esgoto coletado. Elas normalmente são de concreto e há situações em que possuem puxadores em ferro. Em caso de reforma ou restauração de calçadas devem ser observadas a altura da tampa da caixa. Em caso de dúvida sobre as instalações sanitárias, o usuário pode procurar na Internet a NBR 8160 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que trata do projeto e execução dos sistemas prediais de esgoto sanitário.
É importante também zelar pela tampa da caixa para evitar entrar metralha ou material que provoque entupimento da rede de esgoto. Caso ocorra danos nas tampas da calçada é preciso acionar a Caern para a troca.
Nos casos do chamado esgoto condominial, que as caixas estão nas laterais das casas e quintais, a responsabilidade é do proprietário. Nos bairros Vingt Rosado e Santa Delmira, por exemplo, é comum as pessoas construírem até cômodos em cima da caixa. Isto gera um transtorno difícil de ser resolvido. Em Mossoró, os serviços relacionados ao esgoto estão dentro do cronograma. A solicitação feita ao 115, telefone de atendimento da Caern na cidade, é resolvida no mesmo dia. O serviço só não é resolvido se houver interferências como a dificuldade de acesso às caixas coletoras, por exemplo.


Prefeitura consegue liberação de recursos na justiça para compra de insulinas

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A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu a liberação de R$ 120 mil que estavam bloqueados pela justiça para a compra de insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog.

Os recursos foram bloqueados em setembro de 2016, em virtude da falta de estoque de insulinas para distribuição aos pacientes em tratamento de diabetes. 

Ao tomar conhecimento do bloqueio, a Procuradoria Geral do Município apresentou requerimento nesta quinta-feira (23) pedindo a liberação, no que foi atendida em despacho da Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, nesta sexta-feira (24).

Os recursos desbloqueados foram depositados diretamente na conta da empresa fornecedora de insulinas que apresentou menor preço no processo de licitação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário Municipal de Saúde, Benjamin Bento, informou que foram adquiridas 750 insulinas Glargina/Lantus e 65 insulinas Lispro/Humalog. A Lantus estava em falta desde novembro do ano passado. 

Esses medicamentos são considerados de alta complexidade, mas não são custeados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

A distribuição dos medicamentos inicia na próxima quinta-feira (02). A prefeita Rosalba Ciarlini visitou o setor de distribuição hoje, na Secretaria Municipal de Saúde. “ Quando nós assumimos, esses medicamentos estavam em falta.  Precisávamos realizar um processo licitatório, desbloquear recursos e conseguimos. Estamos fazendo o que é possível para melhorar a saúde da população, cuidando das pessoas”, conclui a prefeita.




Conselho Municipal de Defesa Civil é empossado

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Em solenidade realizada na manhã desta sexta (24), foi empossado o Conselho Municipal de Defesa Civil. A entidade é presidida pela prefeita Rosalba Ciarlini e é representada por instituições do poder público e sociedade civil.

A prefeita Rosalba Ciarlini explicou que a atuação do Conselho deve ser ágil, atendendo as necessidade da população, a partir do monitoramento da Secretaria Municipal de Defesa Civil. “É fundamental que o Conselho esteja preparado e atento, para que possamos, de forma antecipada, agir rapidamente”, destaca.

“Devido às chuvas ocorridas na nossa cidade, nós tivemos pessoalmente acompanhando esses trechos mais críticos e mapeando as áreas. Com a posse do Conselho Municipal, a gente precisa desse esforço para ter pessoas interessadas e preocupadas para agir e contornar os possíveis transtornos provocados pela intensificação do período de chuvas”, enfatiza o secretário de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Eliéser Girão.

O Decreto Número 5033 que designa os membros do Conselho Municipal da Defesa Civil foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição de 17 de fevereiro de 2017.

Segue a lista com os integrantes  do Conselho:

I - GABINETE DA PREFEITA
Rosalba Ciarlini Rosado – Presidente

II - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Karina Martha Ferreira de Souza Vasconcelos

III - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Maria Aglair de Abreu

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
Aldo Fernandes de Sousa Neto

V – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Abraão Padilha de Brito

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Benjamin Bento de Araújo Neto

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Lorena Ciarlini Rosado Teixeira

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Jerônymo Lahyre de Mello Rosado Neto

IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Kátia Maria Cardoso Pinto

X – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Eliéser Girão Monteiro Filho

XI – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto

XII – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Doriana Ligia Burlamaqui de Lima Cirne Leite

XIII – SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Anne Katherine de Holanda Bezerra

XIV – GUARDA CIVIL MUNICIPAL
José Ricardo Godinho Rodrigues

XV – DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Gilberto Pedro Fernandes

XVI - CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Vereador Emílio Fernando de Lima Ferreira

XVII – FÓRUM MUNICIPAL DR. SILVEIRA MARTINS
Eva Maria de Freitas Praxedes

XVIII – 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes – Maj. PMM

XIX – 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Carlos Alberto de Medeiros – Capitão QOAPM

XX – CORPO DE BOMBEIROS – 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS / 2º GB
Uirá das Neves Monteiro – Capitão QOCBM

XXI – TIRO DE GUERRA 07-010
Ailton Valau Pereira – S Ten

XXII – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER
Saul Dias Cortez

XXIII – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA
Eric Amaral Ferreira

XXIV – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ
Victor Cesar Lobato de Medeiros

XXV – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL
Valney Dantas dos Santos

XXVI – LOJAS MAÇÔNICAS
Francisco Santiago de Azevedo

XXVII – CLUBES DE SERVIÇOS “LIONS CLUBE”
José Heriberto Alves Bezerra

XXVIII – SINDICATO DOS TRABALHOS NA LAVOURA DE MOSSORÓ
Francisco Gomes de Melo

XXIX – SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL
Francisco Neves de Brito Neto

XXX – IGREJAS EVANGÉLICAS DE MOSSORÓ
Alex Nonato da Silva

XXXI – IGREJAS CATÓLICAS DE MOSSORÓ
Pe. Flávio Augusto Forte Melo

XXXII – ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE MOSSORÓ
Deuzimar Bezerra de Oliveira

XXXIII – CENTRAL DA UNIDADE COMUNITÁRIA - CUC
Ronaldo Pereira da Silva

XXXIV – CLUBE DOS DESBRAVADORES
Flávio Roberto Oliveira de Carvalho




Robinson se reúne com empresários e investidores em Hong Kong



Cumprindo agenda de trabalho na China, o governador Robinson Faria se reuniu hoje, 24, com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong. Na reunião o governador tratou da instalação de uma fábrica de placas coletoras de energia solar, de novos investimentos em energia eólica, construção de um porto privado e exportações de frutas. “Nos reunimos com alguns dos maiores investidores do mundo em energia eólica e solar. Apresentamos estudo sobre as potencialidades econômicas e oportunidades de investimentos”, afirmou o Governador.

A próxima reunião de trabalho na China será em Xangai, onde o governador irá assinar protocolo de intenções para instalação da fábrica de placas coletoras de energia solar com a Chint Eletrics Co. A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e agora deseja atingir o mercado da América do Sul, a partir de uma fábrica no RN, cuja posição geográfica permitirá acesso aos mercados da África e América Central. “A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e o protocolo permitirá o início do investimento em nosso Estado, o que vai gerar emprego e renda para o nosso povo”, explicou Robinson.

A reunião também contou com a participação do cônsul geral do Brasil em Hong Kong, Piragibe Tarragô. Piragibe ressaltou a importância dos contatos entre o Governo do Estado e os investidores para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e se colocou à disposição para “facilitar os contatos e cooperar para dar continuidade aos negócios a ser concretizados com essa visita”.

Em Hong Kong o Governador esteve acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, diretor presidente da Potigás, Beto Santos, deputado federal Rafael Motta e se reuniu com Thomas Wong, presidente do Americas Committee of Commerce de Hong Kong (HKGCC); Mario Artaza, vice-presidente do HKGCC; Mark Watson, do Sustainable Development; Marco Sze, diretor da BMI Appraisals Limite; Jacky Lam, diretor do grupo Jacksons e Brothers; Danny Wan, diretor da Jungao Holdings Co Ltd; Kelvin Lit e Yick Yan Hung, da Censpot Trading Corporation Ltd e Ir Steve Wong, diretor da Billion Group Technologies Ltd.

Antes da viagem do Governador à China, representantes de empresas chinesas estiveram no RN para manifestar o interesse de investir no Estado e convidá-lo para conhecer as instalações naquele país.




Servidores municipais do Encanto recebem antes do carnaval

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Estão sendo depositados nas contas do funcionalismo da Prefeitura de Encanto, desde o dia de ontem, 23, os vencimentos salariais de efetivos, contratados e comissionados – incluindo o Programa Saúde da Família (PSF) – correspondentes ao mês de fevereiro, após autorização do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário.

“O servidor deve ser bem cuidado. É objetivo da minha gestão fazer com que ele trabalhe tranquilamente, com seu pão de cada dia sendo garantido no final do mês”, declarou o prefeito, mantendo a responsabilidade e valorização com aqueles que prestam serviços aos munícipes.

O valor pago através da Secretaria de Finanças é de R$ 632.192,00, que representa um aumento de 19,1% para aquecimento do mercado em relação a janeiro, quando o montante foi de R$ 511.791,05.

A diferença significativa de valores acontece porque o governo incluiu na folha de pagamento deste mês o terço de férias de professores, profissionais da Saúde e demais colaboradores, bem como cumpriu o reajuste do Piso do Magistério, atualizando em 7,64% o salário dos educadores.

“Quero ver todos eles retornando às salas de aula no dia 2 de março com felicidade, sabendo que o seu suor derramado é o compromisso honrado da gestão”, concluiu Atevaldo, enfatizando que a antecipação dos vencimento irá contribuir para as comemorações de carnaval dos funcionários.




Prefeitura de Pau dos Ferros antecipa pagamento do funcionalismo municipal

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A Prefeitura de Pau dos Ferros informa aos seus servidores que o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro será antecipado.

Os funcionários efetivos, incluindo FUNDEB 40%, FUNDEB 60% e comissionados, terão os valores creditados nas contas até à tarde desta sexta-feira, dia 24. O cumprimento da obrigação de pagamento do salário dentro do mês trabalhado deverá movimentar a economia durante o período de carnaval.

A antecipação só foi possível devido a um choque de gestão implementado pela atual administração, o que proporcionou uma maior organização financeira da Prefeitura.
Servidores da Saúde:

Profissionais que atuam nos setores de Agente de Saúde, PSF, Saúde Bucal e NASF, terão seus vencimentos creditados até quarta-feira, 01/03. Os recursos desses programas foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), no último dia 22.

De acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) esses valores só serão creditados nas contas dos referidos programas após três dias úteis. Por este motivo o pagamento só será efetuado dia 1º de março.

Salientamos que o complemento financeiro do Fundo Municipal de Saúde para o pagamento dos profissionais desses programas perfaz o valor de R$ 98.941,90.

No que se refere ao pagamento dos Agentes de Endemias já que a ordem bancária foi emitida no dia 17 de fevereiro, pelo FNS e creditado em conta no dia 20/02, esses profissionais receberão seus salários até esta sexta-feira, 24/02. O valor total das quatro folhas de pagamento da saúde é de R$ 230.600,80.



Comitiva potiguar se reúne com empresários chineses em Hong Kong

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A comitiva potiguar na China composta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), o governador Robinson Faria (PSD) e por secretários de governo e empresários do Rio Grande do Norte, se reuniu nesta sexta-feira (24) com investidores chineses na Câmara de Comércio da China, em Hong Kong. Na reunião, foram tratadas as potencialidades energéticas do Estado, a pesca do atum e a necessidade de construção de um porto privado no Rio Grande do Norte, para melhor escoamento da fruticultura.

“A reunião foi muito proveitosa. A comitiva potiguar apresentou não só as potencialidades do Rio Grande do Norte, como também a necessidade de construção de um porto privado para escoamento da produção. O Rio Grande do Norte precisa de investimentos em infraestrutura e é isso que estamos fazendo aqui, buscando parcerias econômicas e investimentos nessa área”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além do parlamentar e do governador do Estado, Robinson Faria, a reunião teve também a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo; do presidente da Potigás, Beto Santos. “Estamos bastante otimistas. Depois de Hong Kong, nós iremos para Xangai onde iremos assinar um protocolo de investimentos com a CHiNT, uma das maiores empresas do mundo para iniciar esse investimento no nosso estado em energia solar”, afirmou o governador Robinson Faria.

Integrante da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, Rafael Motta intermediou, ainda no Brasil, o encontro entre o governo do Estado e a empresa CHiNT, o que posteriormente resultou nessa reunião na China e a possibilidade de investimentos em diversas áreas do Estado.



Desenvolvimento Econômico realiza reunião com comerciantes da Praça de Convivência

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo convocou os concessionários da Praça de Convivência de Mossoró para uma reunião. Foram discutidas as providências necessárias para o bom funcionamento do local, a partir das responsabilidades destinadas a cada uma das partes, de acordo com o edital de licitação.

Um dos pontos definidos durante o encontro foi o retorno da Associação. A ideia é que a partir de agora as discussões ocorram através de uma representação dos concessionários. Na reunião, com a escolha da maioria, foi eleito Heuber Filgueira como presidente interino da Associação dos Concessionários da Praça de Convivência. 

“A reunião foi muito positiva. Vemos agora o interesse em ouvir os comerciantes e construir o debate, o que não acontecia anteriormente. A reativação da Associação é fundamental nessa gestão democrática. A Praça é um ponto turístico da cidade e precisamos que ela volte a ser o que era”, destaca o presidente interino da Associação dos Concessionários, Heuber Filgueira.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, explica que o processo de assinatura dos contratos para cada condômino deve ocorrer até o dia 10 de março. “Os recursos que forem arrecadados com o pagamento dos valores das taxas serão encaminhados para uma conta específica e serão utilizados exclusivamente para manutenção da Praça. O ordenamento das despesas é de responsabilidade da Prefeitura”, destaca o secretário, citando ainda que os trabalhos serão feitos através de uma parceria entre Prefeitura e comerciantes.

O Município quer regularizar a situação dos concessionários. Os contratos vão estar em vigência até a realização de uma nova licitação. O último processo licitatório ocorreu em 2008.